Pesquisa de Matérias

Resultado: 328 matérias
  • DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE A PUBLICIDADE PRÉVIA DAS PAUTAS, LOCAL, DATA E HORÁRIOS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO CONSELHO GESTOR DA SERRA DO JAPI E MANTENHA ESSAS INFORMAÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA, COM A COMPOSIÇÃO ATUALIZADA DE CADA UM, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE, PERÍODO DE GESTÃO, LEGISLAÇÃO E REGIMENTO INTERNO.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 02/02/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DESPACHADO
    Texto Integral
  • DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL A PUBLICIDADE PRÉVIA DAS PAUTAS, LOCAL, DATA E HORÁRIOS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E MANTENHA ESSAS INFORMAÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA, COM A COMPOSIÇÃO ATUALIZADA DE CADA UM, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE, PERÍODO DE GESTÃO, LEGISLAÇÃO E REGIMENTO INTERNO.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 02/02/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DESPACHADO
    Texto Integral
  • DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES A PUBLICIDADE PRÉVIA DAS PAUTAS, LOCAL, DATA E HORÁRIOS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E MANTENHA ESSAS INFORMAÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA, COM A COMPOSIÇÃO ATUALIZADA DE CADA UM, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE, PERÍODO DE GESTÃO, LEGISLAÇÃO E REGIMENTO INTERNO.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 02/02/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DESPACHADO
    Texto Integral
  • DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PUBLICIDADE PRÉVIA DAS PAUTAS, LOCAL, DATA E HORÁRIOS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE DOS CONSELHOS GESTORES DE UNIDADES DE SAÚDE (UBS, HOSPITAIS E SERVIÇOS CREDENCIADOS) E MANTENHA ESSAS INFORMAÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA, COM A COMPOSIÇÃO ATUALIZADA DE CADA UM, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE, PERÍODO DE GESTÃO, LEGISLAÇÃO E REGIMENTO INTERNO.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 02/02/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DESPACHADO
    Texto Integral
  • DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A PUBLICIDADE PRÉVIA DAS PAUTAS, LOCAL, DATA E HORÁRIOS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL E MANTENHA ESSAS INFORMAÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA, COM A COMPOSIÇÃO ATUALIZADA DE CADA UM, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE, PERÍODO DE GESTÃO, LEGISLAÇÃO E REGIMENTO INTERNO.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 02/02/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DESPACHADO
    Texto Integral
  • DETERMINE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE NEGRA, DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DE DIREITOS DA MULHER, DA JUVENTUDE, DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, COMAD-ANTIDROGAS, DE HABITAÇÃO, DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E TURISMO-COMTUR, AINDA DA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR E DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO A PUBLICIDADE PRÉVIA DAS PAUTAS, LOCAL, DATA E HORÁRIOS DAS REUNIÕES E MANTENHA ESSAS INFORMAÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA E EM SÍTIO PRÓPRIO, SE HOUVER, COM A COMPOSIÇÃO ATUALIZADA DE CADA UM, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE, PERÍODO DE GESTÃO, LEGISLAÇÃO E REGIMENTO INTERNO.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 02/02/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DESPACHADO
    Texto Integral
  • DETERMINE MEDIDAS URGENTES PARA A DELIMITAÇÃO DE ÁREAS PARA ESTACIONAMENTO NA RUA RIACHUELO, DE FORMA QUE NÃO HAJA OBSTRUÇÃO AO ACESSO DE VEÍCULOS DOS MORADORES E DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ARTÉRIA MENCIONADA E NA RUA ALTINO ARANTES.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 02/02/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DESPACHADO
    Texto Integral
  • AMPLIAR A DIVULGAÇÃO DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCADA FORMALMENTE PELO EXECUTIVO PARA O DIA 09/02/2010, ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO LOCAL, INCLUSIVE TVE, PELA IMPORTÂNCIA DO TEMA "LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS" E DETERMINE OUTRO LOCAL E HORÁRIO POR ACREDITAR QUE O AUDITÓRIO DO 8.º ANDAR NO PAÇO MUNICIPAL PODE NÃO ACOMODAR OS INTERESSADOS E O HORÁRIO NÃO PERMITIR A PARTICIPAÇÃO POPULAR.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 02/02/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DESPACHADO
    Texto Integral